Última atualização: 19 Nov 2025
Serviços FATCA em Portugal
Compliance FATCA de ponta a ponta para bancos, seguradoras e outras instituições financeiras em Portugal: registo no IRS (GIIN), aconselhamento de implementação, reporte à Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) através do Portal das Finanças / canais eletrónicos FATCA-CRS com apoio da Sesch USA LLC, bem como review de dados, processos e governance – tudo com preços por pacotes transparentes.
Principais destaques (resumo)
Reporte à Autoridade Tributária
Portugal celebrou um Acordo Intergovernamental (IGA) Modelo 1: os dados FATCA são reportados à AT, que os troca automaticamente com o IRS.
AT IGA Modelo 1 Prazos
Envio eletrónico (Portal das Finanças)
Apoio ao envio eletrónico via Portal das Finanças / canais FATCA-CRS, desde a validação de dados até ao pacote técnico de ficheiros e gestão de erros.
Portal das Finanças FATCA-CRS
Dados, processos & governance
Controlos de validação e plausibilidade antes do envio; reviews opcionais de processos, controlos e documentação de governance.
Validação Governance
Pacotes e preços (Portugal — AT/Portal das Finanças)
START — Registo no IRS & setup
Para um GIIN novo/reativado e um onboarding limpo
€ 1.800 preço fixo
- Registo FATCA no IRS & GIIN (portal, perfis, políticas)
- Configuração da relação de reporte com a AT (canais eletrónicos)
- Checklist & modelo de governance adaptado à realidade portuguesa
BUILD — Implementação & aconselhamento
Desenho de processos, regras de DQ, formação
€ 3.200 a partir de (scope reduzido)
- Desenho de fluxos de onboarding/indicia e regras de qualidade de dados (light) para Portugal
- Workshops & guidelines (remoto, PT/EN)
- Gestão da mudança & plano de transição (pilotos → operação corrente)
RUN — Reporte à Autoridade Tributária
«Transmission-plus» com ciclos de correção & dossier completo
€ 1.200 NIL · € 2.900 ≤300 · € 4.900 ≤1.000 · € 8.500 ≤5.000
- Revisão de dados (GIIN/TIN, classificação de contas, consistência)
- Pacote de ficheiros para submissão eletrónica (XML/sign/encrypt, pronto a enviar)
- Gestão de erros & 1–2 ciclos de correção (consoante o pacote)
ASSURANCE — Review & governance
Para administração, compliance & auditoria interna
€ 2.400 Quick review · € 4.800 Deep dive
- Controlo de TIN/GIIN, classificação, regras de DQ, perfis e poderes
- Sampling & relatório de constatações com plano de remediação
- Dossier de auditoria & resumo para órgãos de gestão e supervisores
Add-ons & condições
Ciclo de correção adicional: € 350 · Conversão CSV→XML/canais eletrónicos AT: a partir de € 800 · Limpeza de dados (TIN/mapeamento): a partir de € 1.500 · Express ≤5 dias úteis: +20 % · Entidade adicional (mesma fonte de dados): +40 % · Contrato de 3 anos: –15 % sobre os preços de pacote · T&M perito/técnico: € 220/h · € 160/h.
Pressupostos: 1 jurisdição (PT/AT), entrega de dados ≤15 dias úteis antes do prazo de reporte, owner claramente definido para a aprovação final.
Fluxo & responsabilidades
A sua instituição
- Contratação e, quando necessário, poderes/acessos para submissão eletrónica
- Entrega dos dados relevantes e disponibilização de contactos-chave (fiscal, compliance, IT/operations)
- Decisões de aprovação, avaliação de riscos e governance interno (políticas/controles)
Owner Dados
USTaxBanks / Sesch USA LLC
- Validação funcional e técnica dos dados de reporte (FATCA/CRS/QI, quando aplicável)
- Preparação do pacote de ficheiros para envio eletrónico via Portal das Finanças/canais AT
- Suporte na gestão de erros, correções e eventuais pedidos da AT
Execution Support
FAQ
As instituições portuguesas reportam diretamente ao IRS?
Não. Portugal tem um IGA Modelo 1; o reporte é feito à Autoridade Tributária e Aduaneira, que procede à troca de informações com o IRS. No entanto, continua a ser necessário um registo FATCA (GIIN) para instituições financeiras sujeitas a reporte.
Que canais usa Portugal para o reporte FATCA/CRS?
O reporte é feito eletronicamente através do Portal das Finanças e de canais específicos FATCA-CRS da AT. As especificações técnicas podem evoluir em função de atualizações regulatórias e do ecossistema de sistemas da instituição.
Como asseguram a qualidade dos dados?
Aplicamos regras de validação e plausibilidade antes do envio, focadas em GIIN/TIN, classificação de contas e consistência entre FATCA, CRS e eventuais regimes QI. As inconsistências são tratadas antes da submissão dos ficheiros à AT.